Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Consumidor deve denunciar postos que aumentarem preço da gasolina, afirma Lula

O consumidor não vai sentir os reflexos da elevação dos preços dos combustíveis nas refinarias, anunciado na última semana.

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Assista uma apresentação do JuridXP

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Lula quer mudanças na legislação penal

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Legislação principal comentada e anotada